Skip to content

Contaminação Ambiental: O inimigo Oculto

Jul 11
  • 23 de Junho de 2015

Esse tema já afeta as populações e os ecossistemas há séculos, só que agora mais fortemente pela elevação vertiginosa do número de habitantes no planeta e pelas crescentes formas de desenvolvimento e uso industrial de insumos da natureza, especialmente, os combustíveis fósseis e os produtos deles derivados.

A história nos mostra hábitos seculares e arraigados junto à população, de todas as idades e classes sociais, que contribuem, decisivamente, para tornar nosso planeta pior e mais perigoso em termos de qualidade de vida, envenenando pessoas pelo ar, água e solo contaminados com os mais diversos tipos de produtos, desdobrando-se essa contaminação na afetação de alimentos, animais, vegetais e ambientes, levando pessoas a contraírem doenças graves, cujas causas originais estão ocultas na maioria das vezes.

Assim um Posto de Abastecimento que deixa vazar combustível de seus tanques de armazenamento e esse entra em contato com as águas subterrâneas, próximo a vizinhança que instalou poços de captação de água, está jogando no banho e na alimentação dessas famílias doses constantes de contaminantes que levarão, com certeza, todos a contraírem doenças graves e algumas letais. 
O indivíduo que enterra contaminantes que sobraram de seu processo produtivo em seu terreno, procurando evitar o custo da destinação apropriada do mesmo, e , em outro momento, famílias ali constroem suas residências, está criando um campo fértil para que sejam ali cultivadas insumos para alimentação, que estarão, gradativamente como um conta gotas, injetando, diariamente, contaminantes no organismo das pessoas.

Um empresário que planeja a implantação de um empreendimento imobiliário em uma área que, anteriormente, foi uma indústria, um Posto de Abastecimento ou uma Unidade de Tancagem, sem adotar os procedimentos de Investigação de Passivo Ambiental e Reabilitação da Área para o Uso Desejado, está criando um Campo Próprio para Contaminação de Muitos Durante Muito tempo.

Por essa razão a Lei nº 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais tipifica tais atitudes como crime, punindo-as com cadeia e multas rigorosas.

Em socorro dos bem intencionados o CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente aprovou a Resolução nº 420, de 28/12/2009, por intermédio a qual estabelece uma série de princípios e procedimentos que devem ser adotados, para que situações de contaminação sejam debeladas e para que a implantação de empreendimentos ou atividades em geral seja feita de forma que, havendo contaminação, esta seja remediada até o ponto em que seja possível a permanência e uso do local.

Esses procedimentos, em especial, indicam, basicamente, que:

  • Contaminação em Fase Livre deve ser retirada de imediato e o Órgão Ambiental avisado quando houver risco à saúde da população;
  • Toda área contaminada deve ser objeto de estudo/investigação que se dá em 3 fases distintas: AGAP - Avaliação Geoambiental Preliminar (indícios), AGAC - Avaliação Geoambiental Confirmatória (coleta de amostras e análise química) e AGAD – Avaliação Geoambiental Detalhada (abrangência da contaminação, avaliação de risco e plano de remediação);
  • Adquirentes de áreas contaminadas e/ou remediadas devem ser informados pelo vendedor;
  • Gestão, análise química, transporte e destinação de contaminação somente podem ser realizadas por empresas qualificadas e licenciadas.

Fechando mais ainda o cerco à proliferação de áreas contaminadas e seus males, o CONEMA ´- Conselho Estadual de Meio Ambiente-RJ, por intermédio de sua Resolução nº 44, de 12/12/2012, determinou que licenciamentos ambientais no Estado do Rio de Janeiro somente poderão ter seus procedimentos de solicitação iniciados após a realização de Investigação Ambiental.

Por final, dando transparência ao espectro de áreas contaminadas, o INEA – Instituto Estadual do Meio Ambiente criou o Portal das Áreas contaminadas do Estado do Rio de Janeiro, no qual são indicadas todas as áreas que são de seu conhecimento que possuem Passivos de Contaminação Ambiental.

Esse tema interessa diretamente à Autoridades, Empresários, Políticos e Governantes na medida que interfere letal e silenciosamente na qualidade de vida das populações, agindo de forma dissimulada (já ouvi até que o cheirinho da gasolina é bom!), oculta (passivos enterrados exalando odores venenosos e poluindo águas) e agregada (acumulando males no organismo ao longo do tempo).

Os esconderijos desse inimigo secreto estão sendo eliminados!

Paulo Pizão
Ambientalista
Empresário da Área de Gestão, Investigação, Estudo e Adequação Ambiental


voltar